Fundada em 2015, a Aruanã Consultoria é especializada em soluções estratégicas na área regulatória, com foco em marcos legais e ambientais. Nosso trabalho é direcionado a criar condições sólidas para a implantação, o desenvolvimento e a consolidação de empreendimentos, garantindo segurança jurídica e sustentabilidade.
Com experiência consolidada, compreendemos os desafios e a complexidade das legislações ambientais brasileiras. Por isso, atuamos lado a lado com os órgãos da Administração Pública, assegurando embasamento técnico e normativo para responder com precisão e eficácia às necessidades de nossos clientes.
Atuamos na gestão de demandas regulatórias junto aos órgãos competentes, assegurando a conformidade legal em todas as etapas do setor de alimentação animal, oferecendo suporte técnico especializado aliado à interlocução direta com as autoridades, garantindo agilidade e redução de riscos de não conformidades.
Oferecemos suporte técnico e regulatório na condução de testes de eficácia e segurança, com base em protocolos construídos de acordo com diretrizes nacionais e internacionais, visando o registro de produtos veterinários junto ao MAPA, destinados aos organismos aquáticos.
Oferecemos suporte técnico e normativo em processos de licenciamento ambiental. Atuamos também na regularização da cessão de uso do espaço físico em corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura, além do acompanhamento regulatório de empreendimentos aquícolas, garantindo conformidade legal.
Conduzimos projetos setoriais estratégicos que promovam o fortalecimento das cadeias produtivas, valorizando o desenvolvimento regional e a geração de oportunidades para diferentes atores do setor. Nossas iniciativas estimulam a inovação e a adoção de práticas sustentáveis em parceria com entidades representativas.
Realizamos defesas e recursos administrativos com rigor técnico, elaborados de forma estratégica para assegurar os direitos e interesses de nossos clientes. Atuamos em alinhamento com as especificidades de cada setor, garantindo que as argumentações estejam fundamentadas na legislação aplicável e nas melhores práticas regulatórias.
Checagem e saneamento para o exercício legal das atividades empresariais, com a devida identificação de possíveis inconformidades nas empresas com relação às licenças necessárias, aos programas de autocontrole e às demais exigências que assegurem o pleno desempenho das atividades.
Prestamos assessoria completa no credenciamento de unidades quarentenárias para organismos aquáticos, assegurando que sua estrutura atenda às normas vigentes. Com experiência técnica especializada, oferecemos soluções ágeis e seguras para regularizar sua operação junto aos órgãos competentes.
Oferecemos suporte regulatório para fabricantes nacionais, contemplando o registro de estabelecimentos, produtos e ingredientes no MAPA, bem como a elaboração e revisão de programas de autocontrole (POPs, APPCC, BPF) e o acompanhamento técnico em fábricas. Atuamos na revisão e elaboração de rótulos, no registro de ingredientes para uso na alimentação animal no Brasil e no acompanhamento de processos de importação e exportação, de forma pontual ou mensal.
Prestamos apoio especializado no registro de fabricantes estrangeiros e de seus produtos no PGA-SIGSIF, incluindo a revisão e elaboração de rótulos, bem como o acompanhamento dos processos de importação para o Brasil de forma pontual ou mensal.
Realizamos a revisão de documentos oficiais para validação junto aos órgãos competentes, a elaboração e revisão de ofícios às autoridades, além da interlocução direta com órgãos oficiais para suporte e esclarecimento de demandas. Mantemos ainda o monitoramento constante das mudanças normativas, garantindo atualização contínua e segurança regulatória aos nossos clientes.
Oferecemos suporte completo para o setor de produtos veterinários, abrangendo o registro de estabelecimento, registro e cadastro de produtos nas plataformas do MAPA. Também atuamos no acompanhamento de processos de importação e exportação, de forma pontual ou mensal, além da revisão e elaboração de rótulos de produtos nacionais e importados, assegurando conformidade com as exigências legais.
Prestamos apoio na identificação de laboratórios competentes para a realização de estudos de eficácia e segurança, assim como na avaliação crítica dos relatórios técnicos, garantindo que estejam em conformidade com as normativas do MAPA.
Nossa atuação compreende a revisão de documentos oficiais para validação junto aos órgãos competentes, a elaboração e revisão de ofícios às autoridades e a interlocução direta com órgãos oficiais para esclarecimento de demandas. Também realizamos o monitoramento contínuo das mudanças normativas, garantindo conformidade e segurança regulatória aos nossos clientes.
Oferecemos suporte técnico e normativo em todas as etapas do processo de licenciamento ambiental. Atuamos desde a elaboração de estudos, relatórios e pareceres até o acompanhamento junto aos órgãos competentes, garantindo conformidade legal, agilidade nos processos e segurança jurídica para o desenvolvimento dos empreendimentos.
Realizamos o processo de cessão de uso do espaço físico em corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura. Somos responsáveis por organizar a documentação necessária, realizar a inclusão no sistema e acompanhar o pedido em todas as suas fases, até a assinatura do contrato de cessão, assegurando transparência e efetividade em cada etapa.
Oferecemos acompanhamento contínuo para empreendimentos aquícolas, garantindo que todas as obrigações legais e regulatórias sejam cumpridas junto aos órgãos federais. Nosso trabalho inclui monitoramento normativo, interface com órgãos públicos e suporte técnico especializado, possibilitando a manutenção da conformidade e a redução de riscos para os negócios.
Conduzimos projetos voltados ao fortalecimento de cadeias produtivas, ao estímulo da inovação e à implementação de práticas sustentáveis. Essas iniciativas são desenvolvidas em colaboração com entidades representativas, associações e empresas do setor, resultando em ações integradas que contribuem para o crescimento do segmento, a valorização de seus atores e a promoção da sustentabilidade.
Diagnóstico de demandas
Elaboração de estratégias
Apresentação da proposta
Definição do cronograma
Debates
Resultados
As peças administrativas construídas ao longo da consultoria são baseadas nas normas vigentes e em ferramentas como bancos de dados, sistemas e relatórios governamentais, a exemplo do Sistema de Informação ao Cidadão – SIC, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União – CGU.
O nome Aruanã carrega significado e propósito. Inspirado em um peixe amazônico de grande valor no mercado internacional, símbolo de prosperidade na Ásia e de superação na mitologia indígena brasileira, ele traduz a essência do que buscamos oferecer: crescimento, resiliência e conquistas para cada um de nossos clientes.
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Aruanã Regulatório
CNPJ 23.859.917/0001-41
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Graduado em Engenharia de Aquicultura (2009) e Mestre (2024) pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, iniciou sua atuação profissional no extinto Ministério da Pesca e Aquicultura (2009 a 2015) onde se especializou em marcos regulatórios. Atuou na elaboração de políticas públicas, coordenando o Grupo de Trabalho de Políticas Públicas voltadas ao setor de pesca e aquicultura. Participou como técnico no grupo de trabalho de acompanhamento das ações de compensação ambiental ao público da pesca e aquicultura em virtude da implementação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, atuando nas reuniões do conselho e realizando análise de projetos técnicos propostos pela comunidade. Em 2015, fundou a empresa Aruanã LTDA ME, onde passou a prestar consultorias técnicas especializadas em marcos regulatórios.
Zootecnista pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Mestre em Aquicultura pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), possui experiência em assuntos regulatórios aplicados às áreas de alimentação animal e produtos veterinários. Atua na condução dos processos de registro de estabelecimentos, produtos e ingredientes junto ao MAPA, além da elaboração e revisão de rótulos, programas de autocontrole e documentação técnica necessária às indústrias do setor. Com conhecimento em marcos regulatórios e normas nacionais, presta suporte técnico especializado às empresas, assegurando conformidade legal, segurança regulatória e competitividade de mercado.
Andréa Mello é Assessora Administrativa Financeira na Aruanã Consultoria Ltda., onde atua com dedicação e organização na gestão completa da área financeira da empresa. É responsável pelo controle de fluxo de caixa, cobrança, emissão de boletos e Notas Fiscais, acompanhamento de pagamentos e recebimentos, além de toda a rotina administrativa ligada ao setor. Formada em Administração de Empresas pelo CESUSC, Andréa alia conhecimento técnico à experiência prática, garantindo maior eficiência e segurança nos processos financeiros da organização. Seu trabalho é marcado pela responsabilidade, proatividade e atenção aos detalhes, contribuindo diretamente para a saúde financeira e o crescimento da empresa.